Em vigor desde 2 de agosto de 2021
Última atualização em 2 de agosto de 2021
Esta Política de Privacidade regula e explica como se dá o tratamento de dados pessoais pelo MASP. Ela se aplica ao presente site institucional (www.masp.org.br) e a todos os espaços, virtuais (como a plataforma do MASP Escola) ou físicos (como em compras efetuadas no espaço físico do MASP Loja), que coletem dados pessoais, salvo em caso de Política de Privacidade específica (como na plataforma de e-commerce do MASP Loja).
De forma a viabilizar a oferta de produtos e serviços fornecidos pelo MASP, bem como o acesso e uso a nossos sítios virtuais ou espaços físicos, quando aplicável, a equipe do MASP poderá coletar e tratar alguns de seus dados pessoais (“Dados Pessoais”).
Você, enquanto titular destes Dados Pessoais (“Titular”), possui gerência sobre eles, e estar informado sobre a coleta e tratamento dos seus Dados Pessoais é direito seu, garantido pelas leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais (“Leis de Proteção de Dados Aplicáveis”).
O MASP entende a importância da compreensão do Titular sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, e sua privacidade é muito importante para nós. Por isso, esta Política de Privacidade se propõe a explicar aos Titulares (i) que Dados Pessoais são coletados; (ii) para que finalidade; e (iii) como você poderá fazer a gestão destes Dados Pessoais; bem como fornece outras explicações a respeito do tratamento destes Dados.
A ULTILIZAÇÃO DO SITE WWW.MASP.ORG.BR, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SÍTIOS VIRTUAIS E/OU SERVIÇOS AOS QUAIS ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA ESTÃO CONDICIONADOS À ACEITAÇÃO INTEGRAL DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. VOCÊ DEVERÁ LER, ENTENDÊ-LA E ACEITÁ-LA PARA USUFRUIR DESTES ESPAÇOS/SERVIÇOS. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE A PLATAFORMA OU ADQUIRA OS SERVIÇOS/PRODUTOS EM QUESTÃO.
Breve Glossário
Para fins dessa Política de Privacidade, os termos a seguir terão os seguintes significados:
Dados Pessoais: informações pessoais que dizem respeito a uma pessoa natural, e permitam identificá-la;
Titular de Dados: pessoa natural a quem os Dados Pessoais se referem;
Coleta: obtenção de Dados Pessoais de forma voluntária, pelo próprio Titular (por formulário, por exemplo);
Tratamento: todas as atividades que envolvam e/ou utilizem Dados Pessoais.
Sobre a Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade tem como objetivo ajudar você, Titular de Dados Pessoais, a entender quando e para que finalidades seus Dados Pessoais são coletados/tratados pelo MASP, bem como auxiliá-lo a gerenciar estes Dados.
Todas as informações são tratadas conforme disposições da Lei Geral de Proteção de Dados e suas bases legais, incluindo, mas não se limitando a: execução de contrato (nossos “Termos de Uso” e demais contratos aplicáveis); cumprimento de obrigações legais; legítimo interesse do MASP ou de terceiros; e, quando necessário, mediante seu consentimento.
Os procedimentos técnicos e organizacionais em vigor serão constantemente revisados de acordo com a atualização legislativa e/ou judicial sobre o tema. Para sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página. Como parte das medidas adotadas, monitoramos e fornecemos treinamentos a fim de conscientizar os nossos colaboradores sobre a importância da privacidade e proteção de dados pessoais.
Sobre a coleta dos dados
Via de regra, a coleta dos Dados Pessoais se dará para fornecer a você acesso a um ambiente (virtual ou físico) ou a um produto/serviço oferecido pelo MASP.
Você poderá escolher fornecer alguns Dados Pessoais para (i) aprimorar sua experiência nos espaços virtuais fornecidos pelo MASP, como cadastro em serviço de mailing ou envio de mensagem no “Fale Conosco”; (ii) filiação a um programa fornecido pelo MASP, como o Amigo MASP; (iii) efetuar a compra de ingressos e/ou acessar o Museu; (iv) efetuar a compra de produtos no espaço físico do MASP Loja; (v) participar de cursos fornecidos pelo MASP Escola; dentre outros.
No caso de espaços virtuais do MASP que peçam por um cadastro, você preencherá um formulário voluntariando esta informação e concedendo consentimento para aquele tratamento de dados em específico, sem prejuízo à aplicação desta Política de Privacidade.
A Política de Privacidade também se aplica aos Dados Pessoais coletados/tratados nos ambientes físicos, como o MASP Loja, no primeiro subsolo do Museu.
Que dados coletamos?
Coletamos apenas os Dados Pessoais necessários ao cumprimento do fim ao qual se propõe. Por isso, os dados que são coletados variam de acordo com o espaço/serviço/produto que é acessado/adquirido. Se aplicável, você receberá um Aviso de Privacidade na coleta destes Dados, explicando para que finalidades eles serão coletados e tratados, e, se necessário, coletando seu consentimento.
Alguns dos Dados Pessoais comumente coletados são:
(i) Nome;
(ii) E-mail;
(iii) Telefone para contato;
podendo ser coletados mais ou menos dados de acordo com a necessidade da atividade em questão.
Em todos os casos, seus Dados Pessoais serão coletados somente se estas informações forem voluntariadas por você – o MASP não utiliza quaisquer softwares, tecnologias ou outros meios para coletar seus Dados Pessoais senão por escolha sua de fornecê-los e/ou mediante seu consentimento expresso.
Nós poderemos, ainda, coletar algumas informações de navegação, conforme explicado na nossa Política de Cookies, com a qual você concorda expressamente ao utilizar nossas plataformas virtuais.
Por que nós coletamos e tratamos estes dados pessoais?
O MASP utiliza seus Dados Pessoais para viabilizar o seu acesso aos espaços físicos e virtuais do MASP (como o site www.masp.com.br e a sede do Museu, mediante compra de ingresso); bem como a produtos (como compras efetuadas no espaço físico do MASP Loja) e serviços (como os cursos oferecidos pelo MASP Escola) oferecidos pelo MASP.
Seus Dados Pessoais também poderão ser utilizados caso precisemos entrar em contato com você, para envio de ofertas de serviços e produtos que acreditamos serem de seu interesse e para outras finalidades, sobre as quais você será informado no momento da coleta dos Dados Pessoais e do consentimento, se aplicável.
As finalidades citadas não apresentam prejuízo a outras finalidades que porventura decorram de obrigações derivadas das atividades ora especificadas; o MASP se reserva o direito de acessar, preservar e divulgar qualquer informação necessária para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
Com quem nós podemos compartilhar seus dados pessoais?
Quando necessário, o MASP poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com alguns prestadores de serviços, parceiros, órgãos reguladores ou autoridades judiciais, conforme melhor descrito a seguir:
• Prestadores de serviços e parceiros: para que possamos disponibilizar nossos produtos com qualidade, utilizamos alguns serviços essenciais, que tratam os dados pessoais em nosso nome e de acordo com as disposições aqui previstas. Esses prestadores de serviços poderão atuar para nos auxiliar na análise antifraude, viabilização da operação, intermediação de pagamento, envio dos produtos e armazenamento em nuvem.
• Autoridades judiciais e governamentais: o MASP poderá fornecer quaisquer Dados Pessoais obtidos em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral atividades envolvendo atos ilícitos de qualquer natureza.
Nossos parceiros possuem a obrigação contratual com o MASP de executarem suas atividades em observância às Leis de Proteção de Dados Aplicáveis.
Armazenamento e segurança de dados pessoais
O MASP toma todas as providências técnicas e organizacionais de forma a proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso indevido ou não autorizado e outros abusos, envidando os melhores esforços para garantir um nível de segurança compatível com as atividades desempenhadas pelo MASP.
Seus Dados Pessoais são armazenados, de forma segura, em datas centers localizados no Brasil e Estados Unidos, por meio da contratação de serviços especializados que empregam as melhores técnicas para proteger seus Dados Pessoais. Cuidamos para que estes terceiros estejam comprometidos com o cumprimento das exigências legais decorrentes das Leis de Proteção de Dados Aplicáveis.
A equipe do MASP envida os melhores esforços para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais, adotando medidas que incluem, mas não se limitam a (i) criação de uma equipe responsável pela proteção de Dados Pessoais; (ii) adoção de princípios de privacidade desde a concepção e por padrão ("Privacy by Design" e "Privacy by Default"); (iii) celebração de políticas de confidencialidade com colaboradores; dentre outros.
Seus Dados Pessoais serão objeto de tratamento somente pelo tempo necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais o coletamos, inclusive para cumprimento de eventuais obrigações legais/contratuais/regulatórias. Todos os Dados Pessoais serão excluídos quando requisitado pelo Titular ou quando não forem mais necessários e/ou relevantes para os fins aos quais se propunham.
Cookies
O MASP poderá, em seus espaços virtuais, coletar informações de navegação de forma automatizada e anonimizada, a partir de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
Em sua navegação nas plataformas, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:
(i) Cookies Necessários: os cookies necessários viabilizam o funcionamento apropriado das plataformas. Estes cookies asseguram as funcionalidades básicas do site e os mecanismos de segurança, e são utilizados de forma anônima em relação ao usuário.
(ii) Cookies de Performance: utilizados para entender como se dá o tráfego do usuário na plataforma (por exemplo, qual a página que retém o maior número de visitantes), e seus dados são utilizados na análise de possíveis atualizações da plataforma, de forma a proporcionar a melhor experiência de usuário.
(iii) Cookies de Anúncios: utilizados em menor escala, servem ao propósito de fornecer ao usuário anúncios e campanhas relevantes.
Plataformas e sites de terceiros
O site do MASP (www.masp.org.br), bem como outros sítios virtuais fornecidos pelo MASP, podem possuir links para sites de terceiros. Ainda, o MASP poderá sediar suas atividades virtuais em plataformas fornecidas por terceiros (como no âmbito dos cursos oferecidos pelo MASP Escola).
O MASP não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas interações, pela coleta e pelo tratamento de Dados Pessoais ou por quaisquer outras questões referentes à relação do Titular com plataformas/sites de terceiros.
Quaisquer questões que derivem da interação do Titular com sites/plataformas de terceiros deverão ser dirimidas junto aos canais de atendimento de seus fornecedores, inclusive questões referentes à gestão de seus Dados Pessoais.
Seus direitos como Titular dos Dados Pessoais
Prezamos pela segurança dos seus Dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você. Nesse sentido, além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você também pode exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido, observadas as limitações legais e/ou provenientes de ordem judicial;
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
Retenção e exclusão dos seus dados pessoais
Todos os seus Dados Pessoais serão tratados com segurança e privacidade, ao longo de todo período que você permanecer em nossa base de dados ou de nossos prestadores de serviços.
Se desejar que não realizemos mais o processamento de sua informação pessoal, por favor, nos contate no e-mail: privacidade@masp.org.br.
O Usuário entende e concorda que, ao solicitar a cessação do tratamento de seus Dados, poderá renunciar ao uso de alguns produtos/serviços fornecidos pelo MASP, uma vez que o tratamento dos Dados é requisito para viabilização de alguns deles. Também declara que entende que o MASP ou eventual prestador de serviços poderá manter os dados necessários para cumprimento de obrigação legal/regulatória/judicial.
Isenção de responsabilidade
O MASP não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e/ou não autorizado das suas informações pessoais como consequência de conduta negligente, maliciosa ou de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.
Alterações desta política de privacidade
Qualquer alteração nesse documento será válida, eficaz e vinculante, após a nova versão ser publicada em nosso site. Para sua comodidade, a data de publicação da versão mais recente encontra-se no topo desta Política de Privacidade.
Fale conosco
Eventuais esclarecimentos ou dúvidas sobre esta Política de Privacidade poderão ser realizados por meio do nosso Canal de Atendimento disponível no e-mail: privacidade@masp.org.br.